O que diz a lei? Normalmente, ao entrar em uma empresa, o colaborador almeja se tornar um gerente, isto é, conquistar os cargos de confiança da instituição. Porém, quando a pessoa alcança esse reconhecimento, passa por algumas mudanças nos seus direitos e deveres. Por exemplo, perde-se o direito a receber o pagamento extra pelas horas […]
A foto abaixo não representa apenas uma Solenidade comum no Palácio do Planalto. Essa foto marca o fim de uma batalha que durou mais de uma década e nos custou muito esforço, compromisso, energia. https://fenavist.org.br/fenavist-participa-de-solenidade-de-consolidacao-do-marco-regulatorio-trabalhista-infralegal Para compreender a importância para nós dessa nova Portaria oficializada no dia de hoje, precisamos voltar ao ano de 2008, […]
É consenso que está cada vez mais difícil se diferenciar no mercado. Por esse motivo, é muito importante que o empreendedor esteja sempre se atualizando e buscando desenvolver inteligência financeira para tomadas de decisão mais assertivas. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 80% das micro e pequenas empresas não chegam a […]
É um fato que a pandemia do COVID19 serviu como catalisadora do trabalho remoto. Nesse contexto, as empresas foram obrigadas a se adaptar à nova realidade e, consequentemente, a dúvida de como fazer o controle de ponto dos funcionários à distância, de forma a resguardar o empregador de possíveis ações trabalhistas, atingiu diversos gestores e […]
O uso de relógio não é obrigatório. É possível fazer o controle de forma manual, em livro de ponto. No entanto, vale ressaltar que o artigo 74 da CLT diz que a empresa com mais de 20 empregados tem a obrigação de fazer o controle de jornada de seus empregados. Portanto, mesmo com a não […]
Fazer o controle de férias demanda muita organização e paciência: há aquela pessoa que quer tirar apenas alguns dias, outra que quer tirar férias antes de ter férias para tirar, ou aquela pessoa que sempre se esquece de tirar férias. Para não transformar esse processo em algo impossível, há um passo a passo que simplifica […]
Sim, é possível utilizar o mesmo coletor de ponto para mais de um CNPJ. Para isso, é necessário a utilização do REP-P ou do REP-A. O REP-A refere-se aos registradores eletrônicos de ponto alternativo, equiparando-se aos Registradores flexibilizados pela Portaria 373/11. Segundo a legislação: § 1º Para fins de fiscalização, o sistema de registro eletrônico […]
A solenidade realizada na tarde da última quarta-feira, 10 de novembro, no Palácio do Planalto, marcou o anúncio do novo Marco Regulatório Infralegal Trabalhista. Entre as mais de 15 normas revisadas, está a importante modernização da regulamentação para fabricação e uso dos Registros de Ponto Eletrônico. Para compreender a importância desse tema, é preciso saber […]
Você sabe quais são as opções LEGAIS para o Controle de Jornada de seus colaboradores? É necessário que todos empregadores conheçam bem a legislação para evitar infrações que podem gerar processos trabalhistas ou até notificações fiscais. Pensando nisso, resolvemos explicar as PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS sobre a nova portaria do MTE, publicada no dia 10/ 11/ 2021. […]
